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Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que

Responda: Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que

Q210122 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP

Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que

a) tem previsão expressa no Código Civil.
b) só ocorre se o credor assim consentir.
c) devidamente cientificado o credor a respeito da assunção, seu silêncio significará aceitação.
d) depende de aceitação do credor.

Mais questões de Direito Civil x Direito das Obrigações ...

1 Q862408 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.

a) Se, em uma obrigação solidária passiva, um dos devedores, sem a anuência dos demais, renegociar a dívida, assumindo a majoração dos juros pactuados, a obrigação adicional é devida por todos os co-obrigados em face da aplicação da teoria da representação, ou seja, da existência de mandato recíproco entre os devedores solidários.
b) A cessão do crédito afasta a compensação, pois acarreta a modificação subjetiva da relação obrigacional, mediante a alteração do credor. Assim, o devedor que, notificado da cessão que o credor faz dos seus direitos a terceiros, nada opõe à cessão não pode alegar direito à compensação.
c) A cessão de crédito consiste em negócio jurídico por meio do qual o credor transmite o seu crédito a um terceiro, com modificação objetiva da obrigação, e para cuja validade é necessário o consentimento prévio do devedor.
d) Nas obrigações alternativas, as partes convencionam duas ou mais prestações cumulativamente exigíveis, cujo adimplemento requer o cumprimento de apenas uma delas, ou seja, concentra-se em uma única para pagamento por meio de escolha, seja do credor seja do devedor.

2 Q208199 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que

a) recaia sobre prestação de coisa certa.
b) não admita substituição da pessoa do devedor por outrem, em decorrência da natureza da obrigação, do contrato ou das circunstâncias da situação concreta.
c) possa ser prestada por terceira pessoa.
d) seja referente a coisas ainda não individualizadas, porque designadas apenas pelo gênero a que pertencem e à sua qualidade, peso ou medida.

3 Q860122 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP

São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:

a) a retrovenda.
b) a preempção.
c) a venda a contento.
d) o laudêmio.

4 Q860147 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, VUNESP

No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa correta.

a) O transporte gratuito, assim considerado aquele realizado por amizade ou cortesia, e sem vantagens indiretas para o transportador, submete-se às mesmas regras do contrato de transporte de pessoas regulado pelo Código Civil.
b) É lícito ao transportador exigir a declaração do valor da bagagem a fim de fixar o limite da indenização.
c) É válida a cláusula de excludente de responsabilidade, quando demonstrado pelo transportador a ciência inequívoca do transportado acerca de tal condição.
d) O transportador não responde pelos danos causados ao transportado quando demonstrada a culpa exclusiva de terceiro pelo acidente.

5 Q862024 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assinale a opção correta.

a) Se resolverem estipular contrato atípico, as partes deverão redigir as cláusulas contratuais de comum acordo e não estarão obrigadas a observar as normas gerais fixadas pelo Código.
b) O alienante responde pela evicção nos contratos onerosos, mas essa garantia não subsiste caso a aquisição tenha sido realizada em hasta pública.
c) O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, mesmo quanto à forma.
d) A disciplina dos vícios redibitórios é aplicável às doações onerosas, de forma que poderá ser enjeitada a coisa recebida em doação em razão de vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

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