Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:

a) para a prática dos atos processuais externos o sábado é dia útil;

b) sentença é o ato por meio do qual o juiz põe termo ao processo, com ou sem julgamento de mérito;

c) a sentença somente publicada em mãos do escrivão e registrada, pode ainda ser revogada pelo juiz e substituída por outra, desde que ainda não tenha sido enviada para publicação na imprensa oficial;

d) desde que haja requerimento da parte, por força do princípio da adstrição ao pedido, a sentença condenatória produzirá hipoteca judiciária.

Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:

Responda: Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:

Q209151 | Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Advogado OAB, OAB