O réu, em contestação, alegou prescrição e pagament...

Q207307 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado OAB MT, OAB MT, ND, Ensino Superior

O réu, em contestação, alegou prescrição e pagamento da dívida. Debatidas as alegações e produzidas todas as provas, o juiz proferiu sentença, acolhendo a alegação de prescrição. O autor, então, interpôs o recurso de apelação. Se o Tribunal rejeitar a alegação de prescrição:

a) não poderá apreciar o pagamento da dívida, porque sobre essa questão o réu não interpôs recurso;
b) não poderá apreciar o pagamento da dívida, porque violaria a regra do efeito devolutivo e acarretaria uma supressão de instância;
c) não poderá apreciar o pagamento da dívida, unicamente porque se trata de uma questão de fato;
d) poderá apreciar o pagamento da dívida.

Questão 207307: O réu, em contestação, alegou prescrição e pagament...

O réu, em contestação, alegou prescrição e pagamento da dívida. Debatidas as alegações e produzidas todas as provas, o juiz proferiu sentença, acolhendo a alegação de prescrição. O autor, ent...