Sobre a extinção das obrigações:

a) Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira;

b) A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis ou infungíveis;

c) A parte pode renunciar previamente ao direito de compensar;.

d) Pela confusão, na mesma pessoa encontram-se as qualidades de credor e devedor da mesma obrigação.

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