Por Matheus Fernandes em 04/01/2025 18:25:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
No caso de sucessão causa mortis, os herdeiros necessários são aqueles que possuem direito à herança independentemente da vontade do falecido, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em seus artigos 1.845 a 1.850.
Dentre as classes de pessoas mencionadas, os irmãos do sucedido não comporão a dos herdeiros necessários. Os herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes e o cônjuge sobrevivente. Portanto, os irmãos do falecido não são considerados herdeiros necessários, a menos que não haja descendentes, ascendentes ou cônjuge.
No caso de sucessão causa mortis, os herdeiros necessários são aqueles que possuem direito à herança independentemente da vontade do falecido, conforme previsto no Código Civil Brasileiro, em seus artigos 1.845 a 1.850.
Dentre as classes de pessoas mencionadas, os irmãos do sucedido não comporão a dos herdeiros necessários. Os herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes e o cônjuge sobrevivente. Portanto, os irmãos do falecido não são considerados herdeiros necessários, a menos que não haja descendentes, ascendentes ou cônjuge.