38º Exame da Ordem: inscrições abertas no site da OAB; veja como fazer

O 38º Exame da Ordem tem inscrições abertas. A prova da OAB costuma acontecer três vezes ao ano e esta é a segunda edição do ano, visto que a 2ª fase da 37ª será em 30 de abril.

Os requisitos são: ser bacharel em Direito, mesmo que a colação de grau não tenha ocorrido e os estudantes que estejam matriculados nos dois últimos semestres ou no último ano do curso até o 2º semestre de 2023.

Também é admitido que advogados com diploma emitido por universidade estrangeira, desde que a revalidação tenha sido efetuada até o 2º semestre de 2023.

Esta é a sua estreia? Saiba que o 38º Exame da OAB terá novidades. Na 1ª fase - prova objetiva aplicada em 9 de julho, as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral passam a ser cobradas.

As demais áreas são:

• Direitos Humanos;
• Direito Ambiental;
• Direito Internacional;
• Filosofia do Direito;
• Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Código do Consumidor;
• Estatuto da Advocacia e da OAB;
• Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

O número de perguntas e a duração permanecem os mesmos: 80, no formato múltipla escolha com quatro opções de resposta (A, B, C e D) e que devem ser respondidas em 5 horas. O que também não mudou é a 2ª fase: redação e questões discursivas.

A outra novidade é que agora existe a opção de escolher onde fazer a prova. 

Inscrição no 38º Exame da Ordem 2023

Para se inscrever é preciso acessar a página da FGV dedicada a prova da OAB até às 17h do dia 2 de maio. Uma vez neste endereço, escolha o link referente ao 38º Exame de Ordem Unificado. 

É cobrada taxa de R$295,00, mas os profissionais que atenderem as duas exigências abaixo podem solicitar a isenção:

• a) inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• b) renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar até três salários mínimos.

A solicitação pode ser feita até o término das inscrições, mediante envio da documentação listada no edital. 

Uma observação: quem recebeu este benefício no 37º Exame e não fez o teste, deverá justificar a ausência para pedir a gratuidade.

Por fim, a previsão para divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção é o dia 22 de maio. Em caso de indeferimento, o prazo para recurso é somente no dia 23.

Como se preparar para as provas da OAB?

Nossa primeira dica é ler o edital. Você precisa entender quais são os requisitos, saber quando e como fazer a inscrição, valor da taxa, condições para isenção, dentre outros aspectos.

A segunda dica é resolver simulados da OAB. Tal prática permite que o candidato conheça a estrutura da prova, como as perguntas são formuladas e quais assuntos são abordados.

Você também deve incorporar o hábito de responder as questões da OAB. Neste caso, você pode filtrar qual a área do Direito que você deseja testar.