Como funciona a correção da prova da OAB?

Conhecer a metodologia da correção das provas da OAB é algo que deve fazer parte da preparação para o exame.

Se você vai realizá-lo pela primeira vez neste ano, independentemente de ser no 38º Exame da Ordem, cuja 1ª fase é em 9 de julho ou no 39º Exame da Ordem, com sua 1ª fase em 19 de novembro, você precisa ler este artigo sobre quais são os critérios de correção e quem são as pessoas que corrigem essas provas.

Primeira fase da OAB: nota necessária para aprovação

Na primeira fase - prova objetiva de caráter eliminatório, os candidatos têm 5 horas para responder 80 questões de múltipla escolha sobre:

• Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Do total de questões da OAB da 1ª fase, no mínimo de 15% serão sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos e Filosofia do Direito.

Para ser aprovado na 1ª fase é preciso obter 50% das questões. Desta forma, como são 80 perguntas, o candidato deve acertar 40.

Uma observação sobre esta etapa é que a FGV pode aplicar o Questionário de Percepção sobre a Prova, contendo 10 perguntas. Não é obrigatório respondê-las e, quem o fizer, não precisa se preocupar, porque ela não influi no resultado.

Nota mínima para ser aprovado na 2ª fase da OAB

Já a segunda fase, a prova prático-processual, vem dividida em duas partes, ambas abordando Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Penal ou Direito Tributário, conforme indicação do candidato no ato da inscrição.

Veja a seguir o que é cobrado em cada uma:

• 1ª parte: valendo 5 pontos, consiste na produção de uma peça processual com a necessidade de conter petição inicial, contestação, recurso ou parecer, algo que exige, além do conhecimento técnico, a capacidade de expor e defender seus argumentos.
• 2ª parte: quatro questões discursivas no formato de situações-problema valendo 1,25 cada uma.

Para ser aprovado na 2ª fase da OAB é preciso obter 6 pontos, no mínimo.

Como é feita a correção da prova do Exame da Ordem?

Como a 1ª fase é composta por questões objetivas, a correção é mais fácil. Agora, a correção da 2ª fase é mais complexa.

Todas as provas da 2ª fase são recolhidas e levadas até o Rio de Janeiro, onde está localizada a sede da FGV, banca responsável pela aplicação.

Uma vez no Rio de Janeiro, todas são digitalizadas e distribuídas aos 165 corretores que são profissionais da área jurídica: advogados, promotores, magistrados, etc.

Os corretores ficam separados em dois grupos: prova prático-profissional e questões discursivas. Esses profissionais analisam cerca de 70 mil provas em três semanas.

A mecânica da correção é a seguinte: é utilizado o espelho da prova e nenhum corretor tem acesso sobre os nomes ou quaisquer outras informações sobre o candidato para que haja imparcialidade no processo.

No caso de recursos contra os resultados, novos corretores são convocados.

Qual o cronograma de provas da OAB em 2023?

O Exame da Ordem é aplicado três vezes por ano. Para participar é preciso ter concluído a graduação em Direito ou então, estar no último ano.

A primeira edição deste ano, a 37ª teve a 1ª e a 2ª fase nos dias 26 de fevereiro e 30 de abril, respectivamente. Confira o cronograma das demais:

38º Exame da Ordem Unificado

• Publicação do edital: 17 de abril;
• Inscrições: 24 de abril a 2 de maio;
• 1ª Fase - Prova Objetiva: 9 de julho;
• 2ª Fase - Prova prático-profissional: 10 de setembro.

39º Exame da Ordem Unificado

• Publicação do edital: 28 de agosto;
• Inscrições: 4 de setembro a 11 de setembro;
• 1ª Fase - Prova Objetiva: 19 de novembro;
• 2ª Fase - Prova prático-profissional: 21 de janeiro de 2024.