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Qual a nota mínima para passar na OAB segunda fase?

Por Dinake Núbia | Em 16/04/2023 08:44:27 | Segunda Fase, Prova da OAB | 💬 0

Enquanto na primeira fase os candidatos precisam acertar 50% das questões, na segunda fase o grau de dificuldade aumenta e a nota de corte sobe para seis pontos.


Na segunda fase há quatro questões discursivas, que têm como objetivo avaliar a capacidade do candidato
Na segunda fase há quatro questões discursivas, que têm como objetivo avaliar a capacidade do candidato

A segunda fase da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é uma etapa importante para quem deseja se tornar um advogado no Brasil. Isso porque ser aprovado nesta etapa é um passo essencial para exercer a profissão e tirar a "carteira de advogado".

Essa fase é composta por uma prova prática que tem como objetivo avaliar a capacidade do candidato em elaborar uma peça processual, de acordo com as exigências do edital.

Entretanto, para participar da segunda fase da OAB, é preciso ter sido aprovado na primeira fase e cumprir todos os requisitos necessários.

A primeira fase é composta por uma prova objetiva, com 80 questões, e o candidato precisa acertar pelo menos 50% delas.

Como é a Prova da Segunda fase da OAB?

Na segunda fase da OAB, o candidato deve elaborar uma peça processual de acordo com o tema proposto na prova. É preciso que a peça tenha todos os elementos: petição inicial, contestação, recurso ou parecer.

Além disso, o candidato também deve responder a quatro questões discursivas, relacionadas ao mesmo tema da peça processual.

A prova é realizada com base nas áreas específicas do Direito, como Direito Penal, Direito Civil, Direito do Trabalho, entre outras.

Na elaboração da peça, o candidato deve demonstrar conhecimento técnico, habilidade de argumentação, organização e clareza na exposição dos argumentos.

Além disso, na segunda fase há quatro questões discursivas, que têm como objetivo avaliar a capacidade do candidato em relacionar o tema proposto na peça processual com questões jurídicas mais amplas.

Toda a prova é realizada em um dia, com duração de cinco horas. No momento da inscrição, o candidato deve informar em qual unidade da federação deseja realizar a prova.

Peças da 2ª Fase da OAB

  • Petição Inicial: deve conter a exposição dos fatos, o pedido e a fundamentação jurídica. São avaliados elementos como a adequação da petição ao caso apresentado, a clareza da exposição dos fatos, a precisão na formulação do pedido e a correção da fundamentação jurídica.
  • Contestação: deve apresentar a defesa do réu, impugnando os argumentos apresentados na petição inicial. São avaliados elementos como a adequação da contestação ao caso apresentado, a precisão na impugnação dos argumentos da parte contrária e a correção da fundamentação jurídica.
  • Recurso: deve apresentar os fundamentos para a reforma ou anulação da decisão proferida pelo juiz. São avaliados elementos como a adequação do recurso ao caso apresentado, a precisão na formulação dos argumentos e a correção da fundamentação jurídica.

Qual a nota minima para passar na OAB segunda fase?

Enquanto na primeira fase os candidatos precisam acertar 50% das questões, na segunda fase o grau de dificuldade aumenta e a nota de corte sobe para seis pontos.

Desta forma, em uma escala de 0 a 10, o candidato deve tirar no mínimo seis pontos para ser aprovado.

Os pontos são distribuídos da seguinte forma: a peça processual, que reproduz o trabalho do advogado na prática, vale cinco pontos, e as quatro questões discursivas valem 1,25 cada uma.

Materiais permitidos na 2ª fase do Exame de Ordem

Para auxiliar na construção da peça processual da segunda fase, os candidatos podem consultar alguns materiais. No entanto, é preciso estar atento às regras estabelecidas no edital para não ter problemas.

Veja a lista dos materiais permitidos:

  • Legislação seca (ou seja, sem comentários ou anotações) em papel ou em formato eletrônico, desde que não tenha anotações pessoais do candidato;
  • Vade Mecum, desde que seja sem anotações pessoais e sem post-its;
  • Dicionário, desde que seja sem anotações pessoais;
  • Calculadora simples e sem programação;
  • Instruções normativas
  • Leis de Introdução de Códigos
  • Regimento interno
  • Resolução de tribunais
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais

Os materiais devem estar em conformidade com o edital do Exame e não podem conter anotações pessoais ou marcações que possam caracterizar fraude ou tentativa de fraude.

Além disso, os materiais não podem ser compartilhados entre os candidatos durante a prova, sob pena de desclassificação.

O que perde ponto na segunda fase da OAB?

Também existem alguns casos que podem fazer que o candidato perca pontos na prova e, por isso, tenha risco de tirar zero na prova da segunda fase da OAB, são eles:

  • Ausência de peça processual
  • Falta de identificação na peça processual
  • Peça profissional em desacordo com o caso apresentado
  • Uso de caneta de cor diferente da permitida pelo edital
  • Letra ilegível
  • Uso de abreviaturas não usuais
  • Uso de linguagem inadequada
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Por Dinake Núbia | Jornalista
Jornalista, apaixonada por coordenação e liderança de equipe. Experiência em jornalismo na Internet, assessoria de imprensa, edição de materiais gráficos, textos e vídeos.

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