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Quantas questões tem que acertar na prova da OAB?

Por Sumaia Santana | Em 26/04/2023 19:25:30 | Primeira Fase, Prova da OAB | 💬 0

Para ser aprovado na 1ª fase da OAB é preciso acertar 50% das questões. Como a etapa possui 80 questões, sua missão é acertar 40 questões.


A prova da OAB é aplicada três vezes no ano, sendo duas provas em dias diferentes
A prova da OAB é aplicada três vezes no ano, sendo duas provas em dias diferentes

Saber quantas questões precisa acertar na prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é uma grande preocupação, porque somente quem passa neste teste pode exercer a profissão de advogado.

Você vai prestar o exame ano que vem e tem dúvidas? Então, confira aqui tudo o que você precisa saber sobre a prova da OAB.

Breve história do exame da OAB

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é uma prova realizada por quem está prestes a se formar ou por quem já terminou o curso.

Sua criação foi São Paulo, no ano de 1963, com o aumento do número de inscritos no curso de Direito, visando garantir a qualidade dos serviços prestados pelos advogados.

A OAB paulista informa que o primeiro estado a aplicar a prova foi São Paulo em 1971.

Na primeira etapa, os candidatos escreviam uma peça jurídica baseados em suas áreas de atuação. Na segunda era submetido a uma arguição oral, também sobre a sua área de trabalho.

Mas, até 1971 não era obrigatório fazer o teste. Outra questão curiosa era o fato dos estagiários serem dispensados da prova. Só que nem sempre os estágios preparavam os profissionais para a prática e muitos advogados cometiam erros graves.

Chegou ao ponto de juízes começarem a reclamar e exigir que somente os aprovados no exame da OAB pudessem exercer a profissão.

O Exame da Ordem passou a ser obrigatório somente em 1994. Com essa obrigatoriedade, veio a questão da unificação da prova, visto que cada seccional da OAB era livre para estruturá-la.

Com essa liberdade em relação à estrutura, muitos universitários e recém-formados iam para outros estados, visando provas mais fáceis.

Qual é a estrutura do Exame da Ordem da OAB?

A prova da OAB é aplicada três vezes no ano, sendo duas provas em dias diferentes. Confira as estruturas das duas etapas do exame:

Veja também: Milhares de Questões para OAB.

Prova da 1ª etapa: prova objetiva aplicada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) com 80 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada (a,b,c,d,e) e somente uma correta, onde o candidato não pode consultar nenhum material.

Veja qual é o número de questões por área:

  • Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina da OAB: 8 questões;
  • Filosofia do Direito: 2 questões;
  • Direito Penal: 6 questões;
  • Direito Processual Penal: 6 questões;
  • Direito Civil: 7 questões;
  • Direito Processual Civil: 7 questões;
  • Direito Tributário: 5 questões;
  • Direito Empresarial: 5 questões;
  • Direito Administrativo: 6 questões;
  • Direito Civil: 7 questões;
  • Direito Processual Civil: 7 questões;
  • Direito do Trabalho: 6 questões;
  • Direito Processual do Trabalho: 5 questões;
  • Direito Constitucional: 7 questões;
  • Direitos Humanos: 2 questões;
  • Direito Ambiental: 2 questões;
  • Direito Internacional: 2 questões;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente: 2 questões;
  • Código de Defesa do Consumidor: 2 questões.

No exame de 2023, a prova terá mais três disciplinas: Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Direito Eleitoral.

Prova da 2ª Fase: aqui é aplicada a prova prático-profissional constituída por uma peça processual valendo 5 pontos e 4 questões discursivas que valem 1,25 cada uma.

O candidato deve escolher no ato da inscrição qual das sete áreas apresentadas seguir será seu tema:

  1. Direito Constitucional;
  2. Direito Civil;
  3. Direito Administrativo;
  4. Direito Empresarial;
  5. Direito Tributário;
  6. Direito do Trabalho;
  7. Direito Penal.

Para responder às perguntas da 2ª fases, o candidato pode consultar os materiais relacionados abaixo:

  • Legislação não comentada, não comparada e não anotada;
  • Leis de Introdução dos Códigos;
  • Resoluções de tribunais;
  • Índices remissivos que não tracem roteiros de peça processuais;
  • Instruções normativas;
  • Regimento interno;
  • Exposição de motivos;
  • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Enunciados, desde que não tracem roteiros de peça processuais;
  • Códigos, desde que não sejam acompanhados por índices que possuam roteiros de peças processuais, informativos de tribunais, remissão doutrinária, jurisprudência, anotações, comentários e comparações.

Quantas questões precisa acertar na prova da OAB?

Para ser aprovado na 1ª fase da OAB é preciso acertar 50% das questões. Como a etapa possui 80 questões, sua missão é acertar 40 questões. Para ser aprovado na 2ª fase é necessário obter, no mínimo, 6 pontos nas questões discursivas e da peça processual.

E já que estamos falando de aprovação, quais disciplinas concentram o mais número de aprovação? Segundo a pesquisa “Exame da Ordem em Números”, do Conselho Federal da OAB e da FGV, Direito Constitucional teve 29,6% de aprovação nas fases discursiva e prática.

As outras áreas que mais aprovam são Direito Civil (22,4%), Direito Tributário (19,6%), Direito Administrativo (19,2%) e Direito Empresarial (11,8%). Esta última representa ainda a área do Direito menos procurada, com apenas 3% dos candidatos optantes.

Em relação às disciplinas com menor aproveitamento, Filosofia do Direito ocupa o primeiro lugar com 31,7%, seguida por Direito Empresarial com 32,7% e Direito Internacional com 35,7% de reprovação.

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Por Sumaia Santana | Redatora
Formada em Comunicação Social com habilitação em Rádio e TV. Atuo com redatora desde 2015 e tenho experiência na criação de artigos e notícias sobre diversos temas.

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